Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1628 termos da Lei Federal nº 11.960/09, não declarada inconstitucional neste ponto) a partir da citação, observando-se a prescrição quinquenal.Ante a sucumbência, e vislumbrando que o proveito econômico não excederá o limite previsto no artigo 85, § 3º, inciso I do NCPC, condeno o requerido ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2474 de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face da juntada do ofício a fls 629, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP), MARIA APARECIDA MINOTTI (OAB 366565/SP) Processo 1005040-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1711 Processo 1002279-46.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Bernardo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Recebo a habilitação apresentada a fls. 265/275, suspendendo o andamento do presente feito (artigo 689 do CPC). Dê-se vista dos autos ao Instituto/réu pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1474 ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 0005039-14.2017.8.26.0347 (processo principal 1004575-41.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Ciccone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2037 ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), DANIELA MOTTA TOJAL (OAB 68436/RS), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP), SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), GRAZIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1474 ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 0005039-14.2017.8.26.0347 (processo principal 1004575-41.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Ciccone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1893 informando a implantação do benefício - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP) Processo 1005040-79.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Janarde de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Considerando que o site da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1678 indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Cópia digitalmente assinada desta decisão valerá como ofício para que a parte autora possa encaminhar a seus empregadores solicitando a documentação acima exigida. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1670 SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP) Processo 1004638-27.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Comege - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reitere-se o expediente, assinalando-se o prazo de quinze dias para resposta. Na hipótese do ofício não ser respondi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1610 172180/SP) Processo 1002466-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico - Isabel de Lourdes Afonso Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos à autora para, no prazo de dez dias, apresentar manifestaç