Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2157 fls. 200, devendo apresentar o cálculo atualizado do débito, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, os autos seguirão para o arquivo, aguardando provocação da parte.) - ADV: ROSANGELA OLIVEIRA YAGI (OAB 216679/SP), CESAR GONÇALVES FIGUEIREDO (OAB 263827/SP) Processo 0018740-88.2007.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1598 para crédito em conta corrente do beneficiário indicado no formulário de fls. 54. Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito, nos termos do r. Despacho de fls. 50. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP) Processo 0000861-48.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1752 praxe. Intime-se. - ADV: DENILSON ARANDA LOPES (OAB 300269/SP) Processo 1006165-50.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Massa Falida de Companhia Teperman de Estofamentos - Nos termos do art. 196, inciso XXVIII das N.S.C.G.J, ante o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 355 ao Ministério Público. P.I. - ADV: JULIANA CAETANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 416388/SP), GILBERTO COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP) Processo 1003501-19.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.L. - M.E.R.L. e outro - Assim, não havendo óbice ou pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1842 FERREIRA (OAB 403518/SP) Processo 1002039-37.2018.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Mauro Ribeiro Lopes - Assim, concluo que a quantia bloqueada é plenamente penhorável e indefiro o pedido de fls. 24/27, mantendo a penhora realizada. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1592 artigo 55 da Lei 9.099/95. No mais, caso haja interesse na análise do pedido de gratuidade, anotando-se que a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 326 com urgência. Intime-se. - ADV: SUELI PIRES DOS SANTOS (OAB 236981/SP), FERNANDO VIGGIANO (OAB 351858/SP) Processo 1004642-44.2018.8.26.0268 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.R.C. - - M.O.C. - “V.O.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1693 Processo 1001872-83.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gonçalo Alves de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2275 previsão da realização da carga. Cumpra-se, com celeridade. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) Processo 3000376-92.2013.8.26.0352 (apensado ao processo 0002891-88.2012.8.26.0352) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Observo que os presentes autos encontram-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 343 honorários pelo réu (10% sobre o valor da causa). Sem custas (art. 7º, inc. III, da Lei Estadual n.º 11.608, de 2003). Expeçamse oficios às empregadoras do réu. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Ciência ao Ministério Público.