Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1005031-37.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Ros Carpanez ADVOGADO : 194436/SP - Petterson da Silva Rufino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005043-51.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4299 (OAB: 345426/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 69 - 1004999-32.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator José Wagner Parrão Molina - Recorrente: José Luiz Boni - Recorrido: Luciano Klienchen Dalari - Advogado: Tiago Tadashi Goto Dakuz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3513 Nº 1000839-33.2017.8.26.0480 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Bernardes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Lúcia Satie Nishijima - Magistrado(a) Carlos Eduardo Lombardi Castilho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - LICENÇA PRÊMIO – APOSENTADORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 3432 Damaceno - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE e outros - Com essas considerações, DECIDO: 01) Reconheço a ilegitimidade de parte da Requerida CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, extinguindo a ação, com relação a mesma, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. 02) Julgar improcedente o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 4001 Processo 1015225-33.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Adalgisa Dalaqua Couto - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3750 com a redação dada pela Lei 11.960/2009.Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. Julgo extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do NCPC.P.R.I.C. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3368 Belarmino dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a Contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI (OAB 266583/SP) Processo 1004087-98.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3535 Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). Int. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP) Processo 1017196-19.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Laura Cristina Henriques da Silva - Prefeitura Municipal de Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3136 Processo 1001223-24.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Maciel Azevedo de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: FABIO MAZETTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3756 pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: “ (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar