Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 6162 PARTES. PARCELAS QUE FORAM PAGAS NA CONSTÂNCIA DO MATRIMÔNIO QUE ERAM SUJEITAS À PARTILHA. EXCLUSÃO DAS PARCELAS PAGAS ANTES DO MATRIMÔNIO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2437 RIZATTO (OAB 102861/SP) Processo 1001899-56.2018.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.S. - G.P.S. - Vistos. 1... Defiro o requerimento de fls. 66 e determino que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada através do sistema BacenJud até o limite do débito de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 830 antigo e a novo são empresas do mesmo ramo e que se localizam no mesmo endereço: Avenida Desembargador João Batista Arruda Sampaio nº 840. Por outro lado, ainda consoante prova juntada aos autos, verifica-se que os alimentos fixados sobre os vencimentos da parte autora correspondiam a um comprometimento bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1054 efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 908 verificada a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil. Certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Com a certidão de trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, observando-se que a regularidade tributária pessoal e imobiliária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1324 link deverá ser encaminhado também o link com o manual de participação em audiência virtual: Audiência Virtual: http://www. tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Informado os e-mails das pessoas envolvidas, encaminhese o link de acesso através do correio eletrônico. Encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 906 - O.B. - Vistos. Diante do noticiado pagamento do débito, julgo extinta esta execução de alimentos com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese do § único do art. 1.000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Não há custas fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1094 indicados sob item nº 01 e 02 de fls. 145. Prazo: 10 dias. Providencie-se. - ADV: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN (OAB 161472/SP), RAQUEL MASSUFERO IZAR SAVIO (OAB 279657/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP) Processo 1004952-79.2017.8.26.0302 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 964 social por decreto estadual) de duração incerta e imprevisível, por aplicação das diretrizes do Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado CG nº 284/2020, considerando as restrições parciais ainda mantidas de ingresso nas dependências dos prédios do Poder Judiciário e a necessidade de assegurar re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1115 equilibrada de modo que a limitação das possibilidades financeiras não seja ignorada, para não sobrecarregar exclusivamente o alimentante, porém, da mesma forma, as necessidades do alimentando também não pode ser sacrificada por verba irrisória. Presumida a necessidade diante da condição de incapaz