Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.C.S. ADVOGADO : 338294/SP - Silvio Cassio Cesar REQDO : M.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007458-22.2019.8.26.0481 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Douglas Francisco de Almeida REQDO : Fabio Ramos de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.C.S. ADVOGADO : 338294/SP - Silvio Cassio Cesar REQDO : M.M.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0007458-22.2019.8.26.0481 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Douglas Francisco de Almeida REQDO : Fabio Ramos de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3985 Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA PAULA LIMA FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5532 Processo 1001887-53.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudinei Souza Costa - CIÊNCIA às partes sobre a expedição do RPV/Precatório (art. 11, da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal). - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3503 n. 1058 fixou a seguinte tese: A Justiça da Infância e da Juventude tem competência absoluta para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas, nos termos dos arts. 148, IV, e 209 da Lei 8.069/90. Dessa forma, tratando-se de ação proposta por criança que postula va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4697 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certificado o não pagamento, EXPEÇA-SE certidão para inscrição em divida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Regional de Presidente Prudente. Comprovado o pagamento ou após a expedição da certidão, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4366 JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR (OAB 89900/SP), ANTONIO MENTE (OAB 73074/SP), LUCIMARA MARIA BATISTA PEREIRA E SILVA (OAB 323571/SP) Processo 0003037-18.2021.8.26.0481 (processo principal 0000722-27.2015.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Cosmo da Silva - Vistos. Concedo o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4315 concedo o prazo de 90 dias para que o INSS implante o benefício previdenciário da parte autora. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP) Processo 1004141-33.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristiana Santana Silva d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3577 posse mansa e pacífica). 6) DETERMINO à parte autora a juntada de 03 (três) declarações de posse, formadas por pessoas idôneas, e com reconhecimento de firma, no prazo máximo de até 15 (quinze) dias. 7) Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), DEFIRO, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4014 único, da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Comunicado CG 2382/17. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Int. - ADV: JOSE LUIZ TEDESCO (OAB 20799/SP) Processo 1005045-1