Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005454-12.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ISAIAS DA SILVA PINTO REQDO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001824-28.2020.8.26.0405 CLASSE :IMPUGNAÇÃO DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2780 Alega, em resumo, que: a) é policial militar e presta serviços extraordinários denominados de DEJEM Diária Especial por Jornada Extra-ordinária de Trabalho Policial Militar, cujos valores são regulados por lei; b) pagou imposto de renda sobre os valores recebidos, mas isso é indevido, sendo que os valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2248 Vistos. Diante da certidão retro, Diga a requerida no prazo legal. Int. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0009503-96.2020.8.26.0405 (processo principal 1022404-55.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nerci Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2379 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Horlene Pereira dos Santos Andrade - - Erica Cristina Damazo - - Cleusa da Silva Conceicao - - Cicera Maria de Oliveira Silva - - Cicera Dutra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: CECÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2495 portanto e cite-se somente o DETRAN. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP) Processo 1005049-56.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hosana de Carla Muniz de Jesus - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2596 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Biagio Ferreira dos Santos - - Jose Maria Bezerra - - Mirian Ferrari Fernandes - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP) Processo 0002499-71.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2493 do Provimento CSM nº 2.549/2020. A jurisprudência da Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo caminha neste sentido: Como é sabido, em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais editaram Provimentos, Resoluções, Portarias, Comunicados garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2616 (P.A n° 00143/2015), celebrado entre ela e a executada, cujo objetivo era o gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital Municipal Central de Osasco- Antônio Giglio. A executada alega irregularidades no procedimento administrativo. Ocorre que a matéria alegada não pode ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2760 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2723 RELAÇÃO Nº 0344/2021 Processo 0001650-02.2021.8.26.0405 (processo principal 1007637-36.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romeu Strufaldi - Vistos. Diante da concordância do autor, homologo os cálculos apresentados pela FESP, fls. 23/24, ou seja R$54.321,23 (d