Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 RECLAMANTE : Maria Aparecida de Mancini de Souza Matão Epp (Maria Modas) RECLAMADO : Rosemara Cristina Lucio Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004147-42.2016.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maria Aparecida de Mancini de Souza Matão Epp (Maria Modas) RECLAMADO : Renato Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 596 como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/ SP) Processo 1001924-02.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Conversão - Waldecir Rosa - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1547 a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a implantação imediata do benefício previdenciário em favor da requerente. Com ou sem recursos voluntários, oportunamente remetam-se os autos à E. Instância Superior, para o reexame necessário previsto em lei.P. I. C. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1656 Processo 1005049-75.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza Moreira Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 119/120, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1671 condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P.I.C. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP) Processo 1004301-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Eloiso dos Santos Muniz Instituto Nacional do Seguro Social - Ciente do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1759 requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.P. I. C. - ADV: CLEONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1811 anotações necessárias. Cite-se a autarquia ré para os atos e termos da ação proposta, advertindo-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa (art. 219, do CPC), cuja contagem terá início a partir da sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, caput, do CPC. Advirta-se o instituto reque