Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2858 397 Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). José Antonio Bernardo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Brasileiro, Casado, Sem Profissão Definida, RG 12.869.500, CPF 088.025.898-52, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso por parte de Edna dos Santos Silvério Santos, alegando em síntese: as partes se ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2109 “não existe o número” (fls. 94), manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP) Processo 1004630-23.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOAQUIM TREVEJO MESALIRA e outro Respostas do BACENJUD a fls. 138/140 / INFOJUD a fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1449 vinte (20) dias, pena de indeferimento. Após, em termos, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP) Processo 1004630-23.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - JOAQUIM TREVEJO MESALIRA - - ADEMIRCE FRANCISCO MESALIRA - ROC. EMPREENDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2003 Processo 1000511-43.2019.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.S.S. - - R.P.S. - - R.P.S. - - R.P.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e determino seja procedida aretificaçãorequerida nos registros civis de nascimento dos autores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1817 relação aos requeridos Espólio de Lutfalla Felippe Lutfalla, Espólio de Maria Lúcia Conceição Calfat Lutfalla (na pessoa de seu inventariante Felippe Lutfalla Neto), Diana Chamma, Aimar de Oliveira Perez, Fazenda Pública Estadual e o Município de Mauá, todos já se encontram devidamente citados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1350 de embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF, conclui-se que a questão será objeto de nova análise pelo C. STF. À falta desta definição, há de prevalecer, nesta oportunidade (e até que sobrevenha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1519 pagamento da dívida, cuja responsabilidade é discutida em juízo. Evidente, então, que ocorrendo a indispensável verossimilhança e não caracterizado risco de dano para o demandado, decorrente do implemento de inscrição do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito, é de ser determinada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1706 de propriedade, com base no indicador pessoal, em seus nomes;g) juntar comprovantes do pagamento dos impostos, taxas e outros documentos indicativos do animus domini, bem como certidão negativa relativa ao tributo municipal.h) juntar certidão atualizada do Distribuidor Cível, atestando a inexistência de açõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2034 nos termos do art. 355, inciso II, do Código de Processo Civil, ante a revelia do demandado. Outrossim, o feito encontra-se suficientemente instruído para receber decisão de mérito. Ante areveliado requerido, presumem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores, nos termos do art. 344, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1808 Vista à parte autora quanto à certidão de ciclo citatório expedida a fls. 373, para que providencie o necessário para a efetiva citação do confrontantes. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP) Processo 1002437-93.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Clelia Se