9 resultados encontrados para 1005053-49.2016.8.26.0368 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1894 Osmair Simao da Costa 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005050-94.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Luiz Mecha Cano ADVOGADO : 3
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 802 175 - 1005038-80.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Gilson Miguel Gomes da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Madalena Rossigalli - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (O
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 811 - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Rafael Miranda Couto (OAB: 278839/SP) - Marcio Jose Tudi (OAB: 287161/SP) Nº 1005020-59.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Luis Rodrigues - Magistrado(a) Alexandre Gonzag
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1106 se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as contestações ofertadas às fls. 46/55 e 57/62.Em seguida ao Ministério Público para manifestação em 5(cinco) dias. Por fim, tornem conclusos para deliberação.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBARO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3854 SP) Processo 1004999-83.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rozeni Portes de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Públic
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 792 Rossato (OAB: 228257/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) Nº 1005053-49.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Angelo Cola - VISTOS. Trata-se de Recurso Extraordinário
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2549 de energia elétrica (CPFL), no sentido de suspender a exigibilidade do crédito tributário, correspondente à exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica, no tocante às faturas vincendas, sob pena de multa, que pela natureza da obrigação aqui deter
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2857 325636/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1005026-66.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Anderson Luiz Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônic