8 resultados encontrados para 1005053-86.2022.8.26.0320 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1817 SP) - Testemunha: Antonio Geraldo Stefano - Testemunha: Francisco Emilio de Gaspare - Advogado: Diego Emanuel da Costa (OAB: 262037/SP) 4 - 1005053-86.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Relator Guilherme Salvatto Whitaker - Recorrente: Anhanguera Educacional Participaçõe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1802 federal Supremo Tribunal Federal que julgou, pelo Tema de Repercussão Geral nº 1.177, inconstitucional a Lei Federal nº 13.954/19 quanto ao estabelecimento das alíquotas de contribuição previdenciária Julgamento dos embargos de declaração opostos ao RE nº 1.338.750 (Tema 1.177) Modulação dos efe
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1601 e Participações Ltda - Agravado: Augusto Alves Afonso e outro - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - SUCESSÃO NA OBRA DE VÁRIAS EMPRESAS DURANTE A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO -
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4017 Nº 1000883-71.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Ivan da Silva Coutinho - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1682 Nº 1003477-58.2022.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Alexandre da Silva - Vistos. Considerando a admissão do PUIL nº 0000067-44.2022.8.26.90060038, o qual trata da questão versada nestes autos, determino a suspensão
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2252 devendo para tanto requerer o que de direito, em face da terceira adquirente em questão, informando inclusive seu endereço. Fica desde já indeferida eventual pretensão de pesquisa de endereços, pois nos procedimentos afetos à Lei nº 9.099/95, não compete ao Juízo a obtenção do endereço da intimanda,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1610 resolução de mérito. Sem condenação em verba honorária, nesta fase processual (artigo 55 da Lei 9.099/1995). P.R.I. - ADV: PAULA REGINA PAULINO CABRERA PINEIRO PORTELA (OAB 418341/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1004967-18.2022.8.26.