15 resultados encontrados para 1005054 77.2021.8.26.0297 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1113 todos os recebíveis de cartão de crédito em até um dia útil; b) indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, com atualização monetária a partir desta sentença, e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Mantém-se, hígida, a tutela antecipada concedida, caso o egrégio Col
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1131 3/02/2015) COBRANÇA - Pedido de reembolso das custas de preparo e porte de remessa e retorno dos autos - Impossibilidade - Recolhimento que, além de ser pressuposto para o conhecimento do recurso, decorre de lei - Recurso não provido. (TJ-SP, Apelação nº 0000727-73.2008.8.26.0035, 17ª Câmara de Direi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1438 como constando da intimação que o não ingresso na audiência poderá acarretar a sua revelia e a recomendação para que ele(a), denunciado(a), entre em contato com seu defensor e forneça todas as informações necessárias para a formulação de sua defesa. Excepcionalmente, em caso de comprovada impossibi
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1007 Processo 1005052-10.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Juliana Altimari de Souza Costa - Posto isso, DEFERE-SE, com base no art. 300, caput, do novo Código de Processo Civil, a tutela antecipada de urgência, para que a parte-requerida se abstenha de efetuar cobranças