Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2147 dias e horários. Dessa forma, cumpra a serventia com urgência o determinado às fls.47, com a remessa dos autos ao CEJUSC, visando eventual composição amigável das partes, exclusivamente quanto a fixação de dia e horário para visitas. Faculto as partes, manifestarem nos autos, sobre eventual proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2148 25/03/2015, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), para o que deverá ser utilizada a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais Lei 11.960/2009 Modulada, e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do Artigo 1º da Lei 12.703/12. Sem custas ou verba honorária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2249 estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2016 E. Tribunal competente (artigo 1.010, §3º, do Código de Processo Civil), salvo se oferecido recurso adesivo (artigo 1.010, §2º, do Código de Processo Civil), caso em que a parte contrária deverá ser intimada para oferecimento de contrarrazões, e então, com ou sem oferecimento de contrarrazões, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2444 RELAÇÃO Nº 0703/2018 Processo 0002396-35.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - ARIOVALDO APARECIDO MARTINS GUERRA - Fica o defensor intimado a apresentar defesa escrita, NO PRAZO DE 10 DIAS, nos termos do artigo 396, do C.P.P., com a nova redação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3519 la. Aos procuradores nomeados, arbitro os honorários nos termos da tabela do convênio existente. Ocorrendo o trânsito em julgado, arquive-se o feito, expedindo-se o necessário. P.R.I.C. E Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP) Processo 1005000-49.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2400 Segurança e já prestadas as informações, vista ao MP, para manifestação e após conclusos.Int. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP) Processo 1002330-38.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais G. D. A. - Secretária de S