Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Celio de Bastos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1005046-37.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Paulo Dutra da Rocha VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1005047-22.2021.8.26.0318 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2816 DE JULIO (OAB 76297/SP), RAFAEL AUGUSTO JACOB DENZIN (OAB 247834/SP), ROBERTA NERY DAL BÓ MONACO (OAB 189721/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), YURI NATHAN DA COSTA LANNES (OAB 317609/SP), NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), PATRICIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1307 DJe 12/06/2015). E, conforme Deliberação nº 89, de 08/08/2008, do Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo, salvo casos especiais, considera que de regra: Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1512 Processo 1005255-06.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Carla Cristina de Carvalho Andrielli Cerri Veiga - Primeiramente, observo que a parte autora, apesar de devidamente intimada para comprovar se faz jus aos benefícios da gratuidade da justiça, apresentou documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1410 afastando-se a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela parte ré. Em prosseguimento, defiro o pedido de produção de prova oral formulado pela parte autora. Para a realização de audiência de instrução e julgamento, designo o dia 31/03/2022, às 14h. Referido ato será realizado por videoconfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1334 convenção entre as partes e o conciliador/mediador, constando no respectivo termo da sessão e servirá de título executivo para este último, observada eventual gratuidade, nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. No caso de pagamento direto ao conciliador/ mediador, constará o prazo e os dados bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1770 qualificados nos autos, conforme exordial de p. 1/38. Compulsando os autos, verifico que o instrumento de procuração de p.39 e a declaração de p.44 vieram desprovidas de assinatura da parte autora, razão pela qual, por ora, determino que a autora regularize sua representação processual, colacionando aos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1465 Processo 1005055-96.2021.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 512112389320178130024 - 32ª Vara Cível Comarca de Belo Horizonte) - Localiza Rent A Car S/A - Vistas dos autos ao autor para: Recolher e/ou apresentar os valores referente à: 1) Guia de Recolhimento de Despesas da Condução dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1476 Exportação Ltda. e outro - Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltda - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: RAÍRA TUCKMANTEL HABERMANN LEVENDOSK (OAB 390354/SP), STELLA REGINA OLIVEIRA SAMMARCO (OAB 200516/SP) Processo 1004680-95.2021.8.26.0318 - B