Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2449 os autos conclusos para saneamento do feito e deferimento das provas que se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. P. e int. - ADV: MARCELA STORELLI LORENZI BUSO (OAB 202541/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP) Processo 1002963-20.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2279 relativas à partilha, guarda, visitas e alimentos do filho menor (fls.71/79). No referido acordo, homologado por sentença, ficou estipulado que o requerido arcaria com pensão alimentícia para seu filho no valor de 02 salários mínimos mensais, bem como a obrigação de arcar com o pagamento da taxa condomin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2351 por sua genitora A.D.J.S., todos devidamente qualificados nos autos. Em consequência, DECRETO A PRISÃO CIVIL do devedor MARCOS DE OLIVEIRA DANTAS, pelo prazo de 30 (trinta) dias, o que faço com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2229 Constituição Federal e art. 528, parágrafo terceiro do Novo Código de Processo Civil.6. Já tendo o exequente apresentado cálculo atualizado do débito às fls. 55, providencie a Serventia a expedição, desde logo, do competente mandado de prisão em relação ao devedor alimentar, com validade máxima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2448 de honorários do convênio celebrado entre o Estado e a OAB, pela atuação parcial nos autos. Expeça-se certidão.2 - A seguir, abra-se vista à Defensoria Pública para que nomeie novo patrono à requerente.P e Int.Osasco, 21 de junho de 2017. - ADV: TALITA DE MORAIS SANTANA (OAB 363107/SP) Processo 1002980

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2712 Processo 1002572-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.G.O. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. FLS. 208/209. - ADV: ATYLA MILANEZ PIRES (OAB 336711/SP) Processo 1002726-20.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2543 de União Estável (fls. 33), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB 254380/SP) Processo 1002620-24.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C. e outro - A.B.C. - Fls. 73, item 2: defiro pelo prazo de 20 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2463 presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. P e Int. Osasco, 21 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2463 presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. P e Int. Osasco, 21 de feve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2289 obrigação, tal como autorizado pelo art. 782, §3º c.c. art. 528, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. - ADV: SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0030138-06.2017.8.26.0405 (processo principal 0014431-13.2008.8.26.0405) - Cumprimento de