Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 791 interesse de agir, ante a necessidade de produção de provas no caso em tela, não sendo aceita tal dilação em sede de Mandado de Segurança. Aduz, a ilegitimidade de parte, na medida em que os municípios só estão obrigados a fornecer os medicamentos que constarem da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, nos termos da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2278 pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/ SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP) Processo 1004823-42.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - André Gomes - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Ciente da interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1984 com o perito Dr. RICHARD MARTINS DE ANDRADE, para o dia 13 de dezembro de 2016, às 08:30 horas, no endereço sito à Rua Aracajú, nº 798, centro, na cidade de Catanduva-SP. Deverá apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência, devidamente trajado(a) e munido(a) de Cédula de Identidade, Carteira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2108 que além da presente ação não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/03, não restou comprovada a “momentânea impossibilidade financeira” de recolhimento a que se refere referido dispositivo legal. Diante disto, concedo-lhe derradeiro prazo de 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1901 ITAUCARD S/A - Luis Carlos Carvalho Filho - Nesse passo, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) Com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes, consolidando nas mãos do(a) autor(a) o domínio e a posse plena e exclusiva do bem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2479 e documentos. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP) Processo 1004793-70.2016.8.26.0400 - Ação de Exigir Contas - Sucessões - Arlindo Rizzo - Joao Rizzo - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a devolução do AR de fl. 39 (motivo de devolução: não procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2351 pelo requerido/reconvinte às fls. 478/479 e 504, em especial sobre a alegação de supressão de uma parte de área construída por ocasião de sua avaliação. Com a resposta, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 dias. Ausentes novas impugnações específicas ou quesitos suplementares, fica autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2298 nos termos dos artigos 357, § 4º, e 450 do NCPC, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.Ficam as partes advertidas, desde já, de que, nos termos do artigo 455 do CPC, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1600 2017, às 15:30 horas. A sessão de conciliação será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia (próximo ao Fórum). As partes deverão comparecer com antecedência de 15 minutos, munidas de RG e CPF.3. O co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1957 recolher(em), em 05 dias, a taxa de mandato, guia DARE/SP, cód. 304-9 no valor de R$ 17,60 por instrumento de mandato juntado. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/ SP), CAMILA LIMA DE FREITAS (OAB 368090/SP) Processo 1005023-49.2015.8.26.0400 - Proc