14 resultados encontrados para 1005059-57.2019.8.26.0269 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 REQTE : Colegio Universitario de Itapetininga Ltda-me ADVOGADO : 430058/SP - Kaio Victor da Silva Nascimento REQDO : Sandro Siqueira de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005057-87.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Magno Alexandre Pachichane ADVOGADO
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 574 do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Nelson José Abrão Jamel - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE COMBATE À SINISTRO E TAXA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 409 razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu n
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 574 do Municipio de Itapetininga - Recorrido: Nelson José Abrão Jamel - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: “RECURSO INOMINADO – REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ILEGALIDADE DAS COBRANÇAS DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE COMBATE À SINISTRO E TAXA
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 413 subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: AMANDA CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1002508-70.2020.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves Filmagens Me - Tendo em vista a certidão do Ofi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 358 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sônia Maria Leão de Carvalho Paes Cruz - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante, para se manifestar sobre o cálculo do débito apurado pelo credor em R$ 1.795,39, no prazo de 30 (trinta)
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 514 condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei n° 9.099/95. P.I. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE MEDEIROS (OAB 370148/ SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) JUÍZO DE DIREITO DA V
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 467 Processo 0001965-84.2020.8.26.0269 (processo principal 1007634-38.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Benedita Maria de Camargo - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de dez dias, sob as penas da Lei (indefe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 379 Processo 1005050-95.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marlene Aparecida Meira de Souza - - Laercio Donizeti de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a ação com fundamento no ar
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 388 MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 1004733-97.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de pros