TJSP 04/03/2020 - Pág. 388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
388
MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1004733-97.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos
Agapito - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento,
em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São
Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de
incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 1004764-20.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marco Antônio
Soares Hungria - - Rosana de Albuquerque Soares Hungria - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da
devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo
ao que de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16,
que estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo
em autos físicos. Int. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), THIAGO CAMARGO MARICATO
(OAB 303570/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP)
Processo 1005050-95.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marlene Aparecida
Meira de Souza - - Laercio Donizeti de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução
dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que
de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que
estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em
autos físicos. Int. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/
SP)
Processo 1005059-57.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Antonio
Saad - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de
cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: MARINA POMPEU
PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1005173-93.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Carlos Agapito
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de
cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: THIAGO CAMARGO
MARICATO (OAB 303570/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1005216-30.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Werneck de
Abreu Ferro - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de
cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: FERNANDO
ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 99415/SP)
Processo 1005362-71.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Ana Maria Silva
- Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de cumprimento de
sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: ANDRÉA ALMEIDA GALVÃO DE
MEDEIROS (OAB 370148/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP)
Processo 1005419-89.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rubens Andreazzi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Manifestese a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se aos Provimentos
da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade da fase de
cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: MARINA POMPEU
PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Processo 1007245-53.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - José Francisco Xavier
- Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação, para declarar o direito do autor à
aposentadoria na Classe VII, cujos efeitos operar-se-ão desde a data da aposentadoria 02.10.2018. Condeno ainda a requerida
ao pagamento das diferenças decorrentes da presente decisão, incidentes também sobre gratificações e adicionais a partir da
aposentadoria, acrescida das parcelas vencidas e vincendas, desde a propositura da ação, atualizado monetariamente desde a
data do vencimento de cada parcela mediante utilização do índice IPCA-E para a correção monetária e, para fixação dos juros
moratórios, o índice de remuneração da caderneta de poupança nos termos do artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação
dada pela Lei 11.960/2009. Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como
ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB
292769/SP)
Processo 1007423-36.2018.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Roberto
Albuquerque De Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio
Recursal. Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, em trinta dias, requerendo ao que de direito, atentando-se
aos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado São Paulo nº 16/2016 e 438/16, que estabelecem a obrigatoriedade
da fase de cumprimento de sentença ser iniciada por meio de incidente eletrônico, mesmo em autos físicos. Int. - ADV: VITOR
DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP)
Processo 1007699-33.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jefferson
Alessandre Albino - Ante ao decurso do prazo sem que a parte recorrente, devidamente intimada, recolhesse o preparo recursal,
JULGO DESERTO o recurso de fls. 168/215. Certifique-se o trânsito da sentença proferida e proceda-se a baixa na distribuição
e arquive-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1007748-74.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - T.P.P.T. - P.M.I. - Ante
ao decurso do prazo sem que a parte recorrente, devidamente intimada, recolhesse o preparo recursal, JULGO DESERTO o
recurso de fls. 208/214. Certifique-se o trânsito da sentença proferida e após proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. ADV: ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB 331606/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º