Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 PROCESSO :1005057-44.2019.8.26.0348 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Hisao Eda ADVOGADO : 364560/SP - Maria Teresa de Araujo Lima Fanti REQDA : Silvana Aparecida Zanini VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005058-29.2019.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.J.S.J. ADVOGADO : 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1892 determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1860 Comunicado Conjunto nº 2205/2018, deverá o advogado da BV preencher e juntar aos autos digitais o “Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Formulário: Despesas Processuais - Orientações Gerais: http://w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1645 da inicial, promovendo ainda, o recolhimento da diferença das custas iniciais, se o caso. Nesse sentido: Alienação fiduciária em garantia - Ação de busca e apreensão - Decisão que indeferiu os pedidos da ré, consistentes em concessão de justiça gratuita, impugnação ao valor da causa e falta de apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1520 convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1800 adicional calculado sobre o menor padrão de vencimento em que estiver lotado, proporcional ao grau de insalubridade legalmente estipulado em: a) mínimo com 10% (dez por cento); b) médio com 20% (vinte por cento); c) máximo com 40% (quarenta por cento). A legislação foi regulamentada pelo Decreto Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1966 REIS (OAB 384336/SP), WAINE JOSÉ SCHMDT (OAB 195269/SP) Processo 1004330-85.2019.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Vinicius Ferreira - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por Marcos Vinicius Ferreira em face de Wanderlei Czumoch fundada em tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1883 que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1615 DO SABI. Servirá esta decisão como ofício de intimação da Agência do INSS de Mauá. Encaminhe a serventia, se possível por e-mail. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP) Processo 1003372-65.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1800 adicional calculado sobre o menor padrão de vencimento em que estiver lotado, proporcional ao grau de insalubridade legalmente estipulado em: a) mínimo com 10% (dez por cento); b) médio com 20% (vinte por cento); c) máximo com 40% (quarenta por cento). A legislação foi regulamentada pelo Decreto Munici