Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2462 providência os autos serão arquivados.) - ADV: HANNA MARTHA BORELLI (OAB 411569/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1010693-80.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Maristela Franco de Oliveira Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2311 ou entregar coisa (arts. 461 e 461-A do CPC), inclusive para obrigar autarquia federal a providenciar a escrituração de Títulos da Dívida Agrária (TDA) para o pagamento de indenização pactuada em decorrência de desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária. 2. Recurso Especial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2333 não se admite por ofensa a seus princípios. Portanto, indefiro o pedido para penhora do veículo. Observo que o autor de posse das características do veículo poderá obter as informações pertinentes junto ao DETRAN. Indique o exequente bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Os prazos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2021 300902/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1002572-34.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria das Dores Silva Longo - Prefeito Municipal de Mogi Guaçu - Vistos.Diante ao pedido retro, homologo a renúncia ao direito de recorrer.Certifique-se o tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2084 verifico que a planilha de fls. 24/26 está desacompanhada de documentos que fundamentam os cálculos do autor.Nesse sentido, observando-se o disposto no Enunciado 3, aprovado no XI Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, deverá o autor emendar a inicial trazendo os documentos pertinentes (demonst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2420 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2308 Processo 1003617-39.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renata de Lacerda Martins Vulcani - Me - João Paulo Occhiucci - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A exequente ajuizou ação de execução de título extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1816 da execução judicial.A exequente deverá protocolar seus pedidos no cumprimento de sentença, não sendo aceitos nos autos principais.Intime-se. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1005063-14.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4498 termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1004967-28.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Poliane Brianti Panizolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2292 Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP) Processo 1005063-14.2016.8.26.0362 - Proced