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1005063-40.2019.8.26.0481

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Processos encontrados


TJSP 13/12/2019 - Pág. 3783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3783 PROCESSO :1005023-58.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Francisco de Almeida ADVOGADO : 202600/SP - Douglas Francisco de Almeida REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005059-03.2019.8.26.0481 CLASSE :PR

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3783 PROCESSO :1005023-58.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Douglas Francisco de Almeida ADVOGADO : 202600/SP - Douglas Francisco de Almeida REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005059-03.2019.8.26.0481 CLASSE :PR

TJSP 25/11/2019 - Pág. 3882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3882 artigo 85, § 3º, inciso V, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. de Presidente Epitácio, 19 de novembro de 2019. - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP) Processo 1003887-20.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum

TJSP 25/11/2019 - Pág. 3882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3882 artigo 85, § 3º, inciso V, do Código de Processo Civil. Prossiga a execução em seus ulteriores termos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. de Presidente Epitácio, 19 de novembro de 2019. - ADV: JEFFERSON HEMERSON CURADO CAMARA (OAB 143410/SP) Processo 1003887-20.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum

TJSP 03/04/2020 - Pág. 3993 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3993 Processo 1004732-58.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucieni Mariano Sales - Feito nº 2019/003933 Indefiro o pedido de renúncia do mandato, uma vez que não houve a prévia comunicação ao mandante (art. 112, do CPC). Ademais, embora o advogado indique outro advogado par

TJSP 13/02/2020 - Pág. 3506 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3506 benefício postulado são a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuições mensais, nos termos do art. 25 e seguintes da Lei nº 8.213/1991. Deve ser observado ainda, o estabelecido no art. 26, inciso II e art. 151, da Lei 8.213/1991, quanto aos casos que in

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3563 julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitácio, 14 de novembro de 2019. Juíza de Direito: Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SO

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3563 julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Presidente Epitácio, 14 de novembro de 2019. Juíza de Direito: Maria Fernanda Sandoval Eugênio Barreiros Tamaoki. - ADV: BRUNO DOS SANTOS SO

TJSP 12/03/2020 - Pág. 3342 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3342 de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e s

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