Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 ADVOGADO : 148555/SP - Marco Antonio de Freitas Pires REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005058-49.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ricardo Santos de Souza ADVOGADO : 371827/SP - Fabio Alexandre Godinho REQDO : Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 REQTE : D.H.J.F. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1005057-64.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Vieira Martins ADVOGADO : 148555/SP - Marco Antonio de Freitas Pires REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1291 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1219 fixou as visitas (fls.350/351). A visita restou fixada uma vez ao mês, sábado, das 14:00h às 19:30h, podendo haver retiradas para passeios (fls 313). Com efeito, comparece a genitora (fls. 314 e seguintes), noticiando que a menor iniciou tratamento psicológico, conforme sugestão ministerial, havendo a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1285 inexistência de dependentes habilitados perante o INSS em nome do “de cujus JOÃO (fls. 62), defiro a emissão de alvará em nome da inventariante para o levantamento do resíduo do benefício previdenciário ao qual o falecido fazia jus. Providencie a serventia o necessário. Defiro o prazo de mais 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1412 para expedição do mandado de citação. - ADV: SIDNEY JOSE SANTOS DE SOUZA (OAB 295966/SP) Processo 1004831-30.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S.P. - A.F.S.A. - R.N.F. - Vistos. Fls. 168: ciente do pedido de renovação do termo de curador. DEFIRO, ficando por meio desta reiterado o def