Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 PROCESSO :1005059-89.2020.8.26.0344 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.C.R.S. ADVOGADO : 294518/SP - Cristiane Delphino Bernardi Foliene VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005058-07.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.O. ADVOGADO : 347203/SP - Luiz Fernando Cavalini Costa REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2226 ASSEGURADA AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A SER REQUERIDA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, §4º) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected], COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE O ADVOGADO SERÁ INCLUÍDO NA REFERID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2121 - Fls. 138/148: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento. Em obediência à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 2249791-22.2020.8.26.0000, constante de fls. 152, anote-se a concessão do efeito suspensivo ao agravo e aguarde-se o seu desfech

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1957 br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1569 vislumbra a existência de contradição, erro de fato, ou então, de quaisquer das outras hipóteses do Art. 1.022 do CPC na decisão embargada (págs. 476/478). Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Por fim, consigno que, em virtude da prolação de sentença de mérito na origem, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1478 Processo 0017826-50.2018.8.26.0344 (processo principal 1016090-14.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Márcia Furlan Ângelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Ante a homologação dos cálculos de fls. 03/06, providencie o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1314 da inicial para inclusão dos sucessores de Zulmira Souza Otero no polo passivo da lide, porquanto supostos titulares do jazigo, conforme informações da EMDURB (com destaque para o documento de fls. 21) e como se pode extrair do relato constante da inicial de fls. 01/06 e dos documentos que a acompanham (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1683 NASCIMENTO; d) determinar a transferência da pontuação relativa aos AITs acima considerados, referente às infrações praticadas na condução do veículo de placas EGR6996, para o prontuário de condutor do requerente GREGORY PETTERSON ZANELATO. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1290 penitenciária de Marília/SP, pois, segundo resolução da Secretaria de Administração Penitenciária, deve aguardar 180 dias para ser incluída em novo rol de visitas. Não é possível vislumbrar, desde logo a ilegalidade flagrante no comportamento administrativo do Poder Público. Os elementos de prova t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1936 por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/SP) Processo 1003665-13.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vanderlei Osvaldo Marques Eras - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem