Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 251 Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000900-94.2018.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Plastpel Embalagens S/A; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 691 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004713-16.2019.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1173 no art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, devolva-se à origem com as homenagens de estilo. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2193 (OAB: 357418/SP) Nº 1001972-86.2021.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itatiba - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrido: Guilherme Augusto de Andrade Bortolossi - Magistrado(a) Maria Claudia Moutinho Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2869 Nº 1002288-69.2019.8.26.0346 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Martinópolis - Apelante: Associação Comercial e Empresarial de Martinópolis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1133 Vistos. Tendo em vista se tratar de embargos interposto em duplicidade, os quais foram apreciados no incidente 010036220.2021.8.26.9008/50000, cancele-se o o presente incidente. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt Advs: Felipe Fiori Kottel (OAB: 423858/SP) - Maquesuel da Silva (OAB: 416

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1013 desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 973 necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1003074-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Henrique de Almeida - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1782 de Carvalho - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1169 manteve a decisão hostilizada, a qual deferiu a medida de urgência incidental ora requerida. II - Anoto que, consoante leciona Marcus Vinicius Rios Gonçalves, ao tratar das providências preliminares previstas pelo Código de Processo Civil no artigo 347 e seguintes, “em qualquer hipótese, o julgador de