TJSP 22/04/2020 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3028
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necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1003074-93.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simone Henrique de
Almeida - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I - Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. II - Cite(m)-se o(s)
réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os
termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento
do feito à sua revelia. III - Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB
338583/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1003077-48.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - Nadyr Ferreira do
Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s),
pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os
termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento
do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA
DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1003201-31.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Uesler Antunes dos Anjos CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente,
na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente
ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia.
Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: THAIS MESQUITA GONÇALVES GUIRALDI
(OAB 375403/SP)
Processo 1003388-39.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Flavia Spiandorim Bernardi
- Município de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por
via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias
para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a
gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ALESSANDRA BEZERRA DA SILVA (OAB 391824/SP)
Processo 1003445-57.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Adenilson Anésio - - Eduardo
Brossi - - Leandro Gustavo dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma
da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com
a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeçase e providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRA ANDRADE ALVES DOS SANTOS (OAB 150096/SP)
Processo 1003795-45.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela Madalena dos
Anjos Camargo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecandose ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do
prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providenciese o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), LEANDRO
ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP)
Processo 1003955-70.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ednilson José Perbelini Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Claro S.A. e outros - Vistos. I - Defiro a gratuidade
judiciária ao autor. Anote-se. II - Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por
via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, no prazo legal, para apresentar(em) defesa, sob as
penas da lei. III - Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/
SP)
Processo 1004330-71.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa não-tributária - Gremio Recreativo dos
Empregados da Companhia Paulista de Estradas de Ferro - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 67/68: recebo a
emenda à inicial, prosseguindo-se a ação quanto às pretensões ora deduzidas no presente aditamento, sem mais haver agora
pedido de tutela de urgência a ser objeto de exame pelo juízo no momento, até porque o formulado anteriormente perdeu
seu objeto em face do noticiado pagamento do débito, tanto que dele a própria parte autora manifestou sua desistência, o
que fica homologado. II. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via
eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para
apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV:
FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP)
Processo 1004495-26.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Defensoria
Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e
assinado o MLE, por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, tendo sido efetivado o pagamento na
conta corrente informada às fls. retro, não sendo disponibilizada cópia nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 1004851-16.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sidney Fonseca Junior e
outros - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por
mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo
de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o
necessário. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 1004963-82.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Claudete Cunha dos Santos
- - Sandra Fátima da Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei,
deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a
advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se
e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: PAULO ROGERIO NASCIMENTO (OAB 147437/SP)
Processo 1005068-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Marcos Mendes Cardoso Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado
ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário.
Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP)
Processo 1006541-85.2017.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Jose de
Andrade Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face de fls. 95/96, e na esteira do certificado a fls. 92,
retifique a Serventia, se em termos, os dados de cadastrado do presente incidente, providencie-se o necessário conforme o caso,
regularizando-se e certificando-se.Se não em termos, certifique-se a respeito e intime-se a parte interessada a providenciar o
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