9 resultados encontrados para 1005070-92.2020.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1007555-57.2021.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Kelly Baptista Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1007882-02.2021.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública E
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 REQTE : Pedro Marques Ferreira ADVOGADO : 75907/SP - Antonio Chagas Casati VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005047-49.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rubens Pereira de Lima ADVOGADO : 322909/SP - Tatiana Roberta Jesus Vieira VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3796 com sua assinatura. - ADV: VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 42423/PR) Processo 1005538-56.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Nicascio Martins da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado, ante a ausência de requisito subje
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3324 da Silva Brum, MT: 1006325, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS (OAB 93629/SP) Processo 0014937-33.2016.8.26.0041
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3607 Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 1000768-30.2020.8.26.0996 - Transferência entre estabelecimentos penais - Pena Privativa de Liberdade - Marco Antonio Oliveira Hernandes - Ana
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4170 Processo 1005820-94.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Dias da Rosa - Ante o exposto, em cumprimento ao v. acórdão proferido no Agravo de Execução Penal nº 0004728-64.2021.8.26.0482, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três) dias da pena, relativos ao certificado de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4294 vide precedente bandeirante: AGRAVO EM EXECUÇÃO Superveniência denovacondenaçãono curso da execução da pena Insurgência ministerial contra a decisão de unificação de penas, que determinou a alteração da data-base para a contagem de benefícios para a do trânsito em julgado da primeira condenação
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3219 a ser feita e causa estranheza que o Ministério Público não provoque as Instâncias Superiores para rápido decidirem quando ele mesmo afirma que: ‘’embora todos os recursos pendentes sejam postergatórios, sem possibilidade alguma de êxito, a legislação brasileira permite tais provocações nos trib