Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 PROCESSO :1004679-41.2017.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : D.V.S.C. ADVOGADO : 238128/SP - Leda Maria Perdona Lucatto EXECTDO : A.R.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005038-88.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano Mellega ADVOGADO : 187942/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3772 Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 2132563-65.2016.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Maia da Cunha, J. 05/08/2016) No caso em testilha, a associação autora sequer colacionou resumo financeiro com anotações de créditos e débitos, em que constasse saldo negativo capaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2746 Processo 1003364-75.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Roseli de Oliveira - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem nº 2017/000381Vistos.A petição e documentos de fls. 31/35 são estranhos aos autos. Aguarde-se o decurso do prazo concedido a fls. 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3113 SP). Processo 1003983-05.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Mariane Salvato Kerches - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para determinar que o requerido forneça �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3244 Fato não demonstrado pelos elementos dos autos. Inexistência de prova quanto à origem do valor doado. Necessário provar ausência dos requisitos do artigo 1.659, do CC. Incidência do ITCMD. Sentença que julgou improcedente o pedido. Recurso não provido.” (Apelação nº 0016286-49.2012.8.26.0320, 10ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3245 autos:”Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. ICMS. Pretensão à exclusão da base de cálculo do ICMS as tarifas de transmissão de uso de rede de transmissão e distribuição (TUST e TUSD). Cabimento. Posicionamento pacífico no âmbito do E. STJ. Presentes os requisitos legais à concessão da tu