Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 503 se a indicação de outro advogado para o(a) adolescente através do sistema da Defensoria Pública, ficando desde já nomeado o que for indicado, o qual deverá ser intimado da nomeação e para apresentar alegações finais.Int. (Renuncia justificada) - ADV: RENATA CRISTINA BETTINI (OAB 338274/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 995 MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) Processo 1004307-24.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Murilo Cornélio Carvalho - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 828 Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Florêncio da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) Nº 1005066-48.2016.8.26.0368 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 827 Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Juarez Ricardo dos Santos - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) 180 - 1005026-66.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 714 provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 943 Processo 1004326-30.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Eduardo Giampietro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Subam os autos ao E. Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. - ADV: ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1629 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 1004788-47.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 736 financeira da família e o custo do tratamento mostra-se hábil a justificar a concessão da tutela, razão pela qual DEFIRO a medida pleiteada, facultada a substituição por medicamento genérico ou similar, respeitando-se rigorosamente os principios ativos, as dosagens e a forma de aplicação constante da rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 864 qual defiro a medida pleiteada.Cite(m)-se e intime(m)-se para cumprimento da medida. Cite, com as advertências legais. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP) Processo 1005003-60.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de Protesto - José Roberto Jorge - Fazenda do Estado