9 resultados encontrados para 1005073-82.2021.8.26.0362 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 22/09/2021 PROCESSO : 1005071-15.2021.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mizael Leitão ADVOGADO : 356304/SP - Antonio Carlos Foguel REQDO : Erivan Cordeiro Alves VA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2930 porque os pagamentos realizados administrativamente não devem ser incluídos no cálculo. Além disso, demonstrou o INSS o cálculo para apuração do RMI, o que não foi realizado pelo exequente. Homologo, pois, o cálculo apresentado pelo executado (fls. 259/260). Intimadas as partes e esgotado o prazo para r
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3080 Bronzatto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 370 do CPC, a fim de suprir elemento necessário ao julgamento, converto-o em diligência para determinar à autora que, no prazo de dez dias, traga aos autos documento que comprove a negativação de seu nome em razão das seguintes dívidas cobrad
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1969 desocupado. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP) Processo 1004661-54.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Lossani ELEKTRO REDES S.A. - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2066 Certifique(m)-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 1002788-19.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.O.S. - Vistos. Defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o com o endereço acima informado. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2745 Processo 1003937-16.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.R.C. - Vistos, Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Recebo a emenda de fls. 35/37. Diante do alegado e atento à manifestação do MP de fl. 29, para regularizar a situação de fat
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2187 são correspondentes aos custos da atividade fiscalizatória; que a inconstitucionalidade reconhecida pelo E. TJSP quanto ao Decreto nº: 62.973/2017 foi fundamentada na impossibilidade de alteração do conceito de área integral da fonte de poluição por decreto, a qual deveria ter ocorrido por lei. Em r
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2018 Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Nos termos da Resolução nº 809/2019, os Conciliadores/Mediadores do CEJUSC serão remunerados pelas partes. Cumpre ressaltar que fi