Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1935 autos em favor do exequente. Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB 216052/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 13160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2044 Processo 1005066-44.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Fátima Madalena Moreno - - João Moreno Filho - Banco Bradesco Cartões S.A. - Posto isto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta Ação de Obrigação de Fazer c.c. Danos Morais que FÁTIMA MADALENA MORENO e JOÃO MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1930 pena de extinção ( observando devolução do AR fls.23). - ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP) Processo 1004966-26.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Magali Flores Tobal de Souza Mei - Vera Lucia Pereira da Silva - Intimação do autor para manifestar-se sobre a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2110 cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP) Processo 1004825-70.2017.8.26.0358 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1872 332872/SP) Processo 0000336-70.2018.8.26.0358 (processo principal 1000464-10.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Adevair Modesto de Oliveira - Vistos.Da análise da fatura de fls. 32 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1976 se que referida proposta não induz a confissão, nos termos do enunciado nº 76 do FONAJEF.Int. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP) Processo 1005061-22.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Lacroux Me - Vistos.Indefiro o pedido de tutela de urg