Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 REQDO : F.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005068-40.2020.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Residencial Parque das Águas ADVOGADO : 366458/SP - Fernanda Isidoro Costa Souza EXECTDO : Pedro Bernardo de Morais VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005069-25.2020.8.26.0477 CLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1029 Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Apelada: Gisleine Cristina Ferreira Maggiorini; Advogado: Jorge Henrique Maggiorini (OAB: 114654/SP); Interessado: Município de São V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 648 1004933-36.2020.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004933-36.2020.8.26.0248; Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3800 indevido. Esclareço que a Fazenda reconheceu a procedência do pedido no que diz respeito à aplicação da Súmula 392 do STJ, haja vista a impossibilidade de se alterar o sujeito passivo da CDA. Portanto, acolho parcialmente a exceção de pré executividade para que os honorários da parte excipiente sejam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2614 Gustavo Pereira Zapaterra (OAB: 391971/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) - Gabrielle dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Amanda Silveira Agostinho (OAB: 356285/SP) (Procurador) - Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001196-08.2021.8.26.0210 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5578 autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0001895-88.2021.8.26.0477 (processo principal 1006958-48.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Jairo dos Santos - Vistos. Considerando que a peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2413 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jair Lucas (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4658 cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, observando-se, conforme o feito original seja físico ou digital, o disposto no Prov. CG 16/2016; Comunicado CG nº 438/16 eComunicado CG nº1789/17. No silêncio, após cinco dias, arquivemse. Int. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), GUALTER MASCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4704 destes autos e eventuais apensos, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 . Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO JORGE KAPAKIAN (OAB 42809/SP), CARLOS ALBERTO ZANIN (OAB 44052/SP) Processo 0000326-18.2022.8.26.0477 (processo principal 1000483-42.2020.8.26.0477) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4622 fls. 320/321. Intimados, o prazo se encerrou, sem qualquer manifestação da requerida, Fazenda do Estado (fls. 354). Assim, o autor requereu a fls. 352/353 a fixação de multa diária. Pois bem. Nos termos da jurisprudência sumulada do E. Superior Tribunal de Justiça (Súmula 410), a intimação prévia e