TJSP 01/04/2022 - Pág. 1029 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU de São Paulo S/A Emtu/sp; Advogado: Marcos Rogério
Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP); Advogado: Cleyton Ricardo Batista (OAB: 188851/SP); Apelada: Gisleine Cristina Ferreira
Maggiorini; Advogado: Jorge Henrique Maggiorini (OAB: 114654/SP); Interessado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia
Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador)
1005075-32.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005075-32.2020.8.26.0477; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Município de Praia Grande; Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP) (Procurador); Apelada: Joyce
Florindo Salgado e outro; Advogada: Valdeliz Marçal de Paula (OAB: 319828/SP)
1008656-07.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1008656-07.2021.8.26.0320; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante:
Município de Iracemápolis; Advogado: Paulo Cezar Pelissari (OAB: 309175/SP) (Procurador); Apelado: Pro Int Representações
e Comércio Ltda.; Advogada: Juliana Damiames Baccarin (OAB: 297276/SP); Advogada: Raquel Vitti (OAB: 297411/SP)
1500436-89.2018.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1500436-89.2018.8.26.0312; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Juquiá;
Advogado: Augusto Cesar Ferreira Lima (OAB: 346885/SP) (Procurador); Apelado: Janeta Video Show Ltda - Me; Advogado:
Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro (OAB: 233024/SP)
1037462-77.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1037462-77.2021.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante:
Zuleide da Cruz Lopes e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador)
1025798-20.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1025798-20.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: Arlindo Codato e outro; Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP); Advogado: Alex Lamartine Franco (OAB:
342287/SP)
1007186-30.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007186-30.2018.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Diego Rafael Martins dos Santos; Advogada: Andreia Capucci (OAB: 213130/SP)
1000738-92.2020.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000738-92.2020.8.26.0511; Assunto: Pensão; Apelante: Marta Teresinha Ribeiro;
Advogada: Marta Teresinha Ribeiro (OAB: 262721/SP); Advogada: Thamires Thais Strapasson (OAB: 389375/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa
Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador)
1020418-45.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020418-45.2021.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Caroline Carvalhaes de Zorzi e outro; Advogado: Rafael
William Ribeirinho Sturari (OAB: 248612/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB:
114503/SP) (Procurador)
1002081-85.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002081-85.2020.8.26.0071; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcia
Marinho Teixeira; Advogada: Inara Capatto (OAB: 393716/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 9245/AM) (Procurador)
1000772-16.2020.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000772-16.2020.8.26.0431; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Joaquim Marques de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiola Soto Braga Faria
(OAB: 207822/SP); Interessado: Município de Pederneiras; Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/
SP) (Procurador)
1002231-88.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002231-88.2021.8.26.0408; Assunto: Ensino Superior; Apelante: João Marcos Garcia
Vieira; Advogado: Matheus Borges Ferreira (OAB: 405522/SP); Apelado: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho
- Unesp; Advogado: Luiz Fernando Barcellos (OAB: 79181/SP); Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º