24 resultados encontrados para 1005075-71.2016.8.26.0477 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3112 - TUSD” e “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST”, na base de cálculo gerador do tributo que é a circulação da mercadoria, e não o seu transporte ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 PROCESSO :1005073-04.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Manuela Aparecida Bezerra da Silva Schiller REQDO : Marcos Roberto Schiller VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005074-86.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleide Mary de Oliveira ADVOGADO : 224725/SP - Fabio Cardoso V
TJSP 26/01/2023 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1226 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000469-22.2022.8.26.0240; Assunto: Indenização por Dano Ambiental; Apelante: Nádia Letaif Atalla e outro; Advogado: Antonio Roberto Ioca (OAB: 128239/SP); Apelado: Mini
TJSP 23/01/2023 - Pág. 1722 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1722 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005063-31.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5876 que passa a sociedade. (...) tão logo seja restabelecida a normalidade o interessado Marcelo será convocado para iniciar o período de adaptação no Centro Dia”. Assim, esclareça o autor se ainda pretende o prosseguimento da presente demanda. Em caso positivo, deverá esclarecer e comprovar como sua Cur
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3613 endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP) Processo 1004007-81.2019.8.26.0477
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3236 genericamente em outro momento processual. Após a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo. Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP), MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP) Processo 1005075-71.2016.8.26.0477 - Ação Civil Pública - T
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3558 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA CARDOSO DOS SANTOS MENESES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2019 Processo 0006080-77.2018.8.26.0477 (processo principal 1010199-35.2016.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Saúde - Sérgio Morales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3748 do substabelecimento. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP), TARCY GOMES ALVARES NETO (OAB 7080/RN), AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP) Processo 1001555-98.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Felipe Gabriel dos
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 3477 de Praia Grande e outro - Luis Antonio Nascimento Curi - Vistos. Fls. 419/424: Ciência ao exequente. Int. - ADV: ADILSON MARQUES DE SANT ‘ ANA FILHO (OAB 338079/SP), LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI (OAB 123479/SP), MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), FLAVIO ELIAS SOARES (OAB 377272/SP) Proces