Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3472 Estado de São Paulo. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de Perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de 05 (cinco) dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6413 dos embargos opostos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARLU BONANI DA SILVA (OAB 63148/PR), ROSSANA MANELLA VALENTE (OAB 240890/SP) Processo 1004034-58.2022.8.26.0445 (apensado ao processo 1004912-56.2017.8.26.0445) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2942 DIAS NEGRINI MATTOS (OAB 150658/SP) Processo 1003978-59.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - C.R.A.O. - S.C.M.P. - - C.F.E.A. - - A.S.F. - Vistos. Providenciem os requeridos a comprovação nos autos do recolhimento da remuneração da conciliadora, conforme termo de audiência de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3764 supressão do pagamento da verba alimentar, considerando que por vezes, os filhos, mesmo atingindo a maioridade, precisam do apoio financeiro de seus genitores para formação acadêmica ou por padecerem de alguma moléstia incapacitante. Devese aferir, no caso concreto, se houve a cessação das necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3681 cento ao mês (CPC, art. 916); - de que, caso não se verifique o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento integral da dívida, procedendo-se, na mesma oportunidade, à avaliação dos bens constritos por meio de Oficial de Justiça, que de tudo lavrará auto e int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3430 LXXIV da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3657 B.D.V. - S.H.C.D.V. e outros - Vistos. Intime-se a Curadora Especial nomeada, Dra. Dalva Domiciano Martins Roberto, OAB/SP nº 329501, via DJE, para apresentação de defesa no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO (OAB 329501/SP), RAISSA CAROLINE FERNANDES GARCIA (OAB 399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4146 Processo 1004972-87.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Parque Pedra Bonita (Condomínio de Edifícios) - Fls. 84/86: cite-se a parte executada por meio de Oficial de Justiça, atentando a Unidade Judicial para os termos constantes da decisão de fls. 7