Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1956 se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio a requerente como curadora provisória do(a) interditando(a), mediante compromisso, até final julgamento da ação. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1711 dias, junte o(a) inventariante aos autos certidão negativa de débitos fiscais municipais. Junte aos autos certidão de casamento da herdeira Valéria Aparecida Cardoso. No mesmo decêndio, apresente cálculo do Imposto “causa mortis”, acompanhado da manifestação do Procurador do Estado, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1647 Processo 1001399-43.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.B. - M.M.G. - - P.R.B. - Em cinco (5) dias, informe o(a) procurador(a) da requerente o atual endereço de sua constituinte.Na inércia, expeça-se edital com prazo de vinte (20) dias, com observância na determinação de fls 92. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1570 Processo 0018638-19.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018638) - Monitória - Municipio de Mogi Guaçu - JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1857 Processo 1003586-53.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Fixação - E.H.S. - Vistos.Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado a fls. 19, em audiência de conciliação, realizada ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2031 que foi produzida prova nesse sentido, o conteúdo probatório produzido não foi de muita ajuda para decisão da lide, conforme se vê adiante: “...conforme disposto no art. 436 do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, sendo certo que a conclusão do laudo de fls. 108/113, consignando ser prat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 1795 junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 09/06/2016 (fls. 83/84).BREVE RELATO. DECIDO.O requerimento satisfaz as exigências da Lei 6.515/77 combinada com o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1.988, com a redação daE.C 66/2010. Em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2100 DA SILVA (OAB 92321/SP) Processo 1004841-80.2015.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.P.P. e outro - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio consensual em que pretendem os requerentes seja homologado o acordo contido na petição inicial, decretando-se o div