TJSP 06/04/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1570
Processo 0018638-19.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018638) - Monitória - Municipio de Mogi Guaçu - JULGO, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN
(OAB 138530/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0018995-96.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018995) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Elza Maria Inocencio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Tendo em conta a informação de fl. 159, bem como
a certidão de óbito de fl. 160, suspendo o processo para habilitação dos herdeiros. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ
(OAB 165156/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), OSIEL PEREIRA MACHADO (OAB 294822/SP), IRENE
DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0019954-04.2009.8.26.0362 (362.01.2009.019954) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Trindade
Pereira Lima - Fls 255: defiro.Desentranhe-se o mandado de fls 247/251 e, depois de aditar o endereço fornecido à fls 255,
recoloque-se o em carga ao Oficial de Justiça, para que se lhe dê o regular e integral cumprimento. - ADV: EDSON CARVALHO
DOS SANTOS (OAB 38193/SP), JOSE EMYGDIO SILVA (OAB 39039/SP)
Processo 0020335-41.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020335) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Rafael Mastracouzo - Alzira Barbosa - Em dez (10) dias, informem as partes se têm interesse na designação de audiência de
tentativa de conciliação.O silêncio será havido como desinteresse.Int. - ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/
SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 0020638-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020638) - Monitória - Nota Promissória - Jose Marcio Siqueira - Alceu
Zeferino Pereira e outro - *FICA O EXEQUENTE INTIMADO A MANIFESTAR SOBRE IMPUGNAÇÃO DE FLS. 180/183. - ADV:
HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), PAULO CELSO DA COSTA (OAB
272556/SP)
Processo 0020638-26.2009.8.26.0362 (362.01.2009.020638) - Monitória - Nota Promissória - Jose Marcio Siqueira - Alceu
Zeferino Pereira e outro - Aguarde-se provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)
(s) autor(a) para que promova(m) o regular andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem
apreciação do mérito. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), JOSE EUGENIO DA SILVA (OAB 117273/SP), PAULO
CELSO DA COSTA (OAB 272556/SP)
Processo 0035748-76.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Networker Telecom, Indústria,
Comércio e Representação Ltda. - Em dez (10) dias, providencie o autor a junta aos autos de cópia de eventual denúncia
e sentença criminal conforme requerido pela representante do Ministério Público a fl. 191. Int. - ADV: RICARDO ANTONIO
CHIARIONI (OAB 146496/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), MARIA FERNANDA V FERNANDES BUSTO
CHIARIONI (OAB 132634/SP)
Processo 1000481-68.2016.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S.R. - Oficie-se à Subsecção da O.A.B. local,
solicitando a indicação de profissional para servir de Curador Especial do(a) requerida(o), com prazo de cinco (5) dias, para
atendimento.Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao Profissional nomeado, pelo prazo legal. Servirá o presente despacho
, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 1000648-56.2014.8.26.0362 - Monitória - Cheque - DAVI FREITAS DA SILVA - ELTON FERNANDO TURATI Vistos. Para que o processo retome sua linearidade, necessárias as seguintes considerações e providências: 01. (Fls. 30/31):
Defiro o pedido, para o fim de determinar a retificação da representação do autor, para que conste o nome do DD. Procurador
substabelecido. Anote-se. Sem prejuízo, providencie o autor a comprovação do pagamento da taxa de juntada de procuração
(substabelecimento de fls. 32), sob pena de expedição de ofício à OAB. 02. Por consequência lógica, declaro prejudicada
certidão de decurso de prazo para manifestação de fls. 97, bem como determino a reabertura de prazo de dez dias para que
o autor se manifeste sobre os embargos monitórios opostos. 03. (Certidão de fls. 96/97): Providencie a Serventia a correção
da descrição do documento de fls. 96/97 para “penhora no rosto dos autos”, bem como proceda a respectiva anotação no
cadastro virtual. Anote-se. Sem prejuízo, ciência às partes da penhora realizada. Int. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADV: ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP)
Processo 1002372-61.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.B. - I.M.B. - Fls 64: ciência a(s) parte(s). (Ofício
do Perito “Dr Otávio Câmara Santanna”, designando a perícia para o dia 27.06.2016, às 17:30 horas, na Avenida Lothário
Teixeira, Nº 215, parque Cidade Nova, nesta).O(s) procuradore(s) deverá(ão) providenciar o comparecimento da(s) parte(s) na
perícia.Veiculado este despacho no Diário Eletrônico, aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de sessenta (60 dias)
após a realização da perícia. - ADV: ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB 293036/SP), PEDRO RAMOS
FERREIRA (OAB 325645/SP), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP)
Processo 1004163-65.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - A.J.T. - O.B.T. - Despacho - Genérico - ADV: MONICA
BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP), ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 1005078-17.2015.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.O. - J.R.M. - Despacho - Genérico - ADV: LUIZ
CASAGRANDE (OAB 75262/SP), SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP)
Processo 1005416-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo Davis Conceição
- *MANIFESTAR SOBRE LAUDO - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP)
Processo 1005436-16.2014.8.26.0362 - Monitória - Obrigações - ASSOC. DOS PROP. DE CHÁCARAS DO LOTEAMENTO
ÄGUA AZUL II - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Certifique o trânsito em julgado da sentença de fls 51, e cumpra-se
a integralmente. - ADV: ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP)
Processo 1006677-88.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Natalia Servilheri
Paulino de Carvalho - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1007368-05.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Zenilda Gonçalves
Nogueira - *manifestar sobre laudo - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1009215-42.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Maria Helena Augusto e outro - Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual aos embargantes, porque não apresentados
documentos correspondentes à situação econômica da pessoa física e, também, porque o volume da atividade empresarial
desenvolvida é compatível com o pagamento das custas iniciais. Em trinta (30) dias, recolha o embargante a taxa judiciária,
sob pena de cancelamento da distribuição ( C.P.C., art. 257). Int. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ADV: ANTONIO ZANI
JUNIOR (OAB 102420/SP), MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 1009215-42.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Maria Helena Augusto e outro - Banco Bradesco S/A - I - Recebo a apelação interposta a fls. 76/82, no(s) efeito(s) devolutivo
e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 1003).III Respondido ou não,
observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º