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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3966 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Odete de Oliveira ADVOGADO : 322754/SP - Ederlan Ilario da Silva REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1005076-73.2018.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vera Lucia Sanche
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3966 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Odete de Oliveira ADVOGADO : 322754/SP - Ederlan Ilario da Silva REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1005076-73.2018.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vera Lucia Sanche
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3966 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Odete de Oliveira ADVOGADO : 322754/SP - Ederlan Ilario da Silva REQDO : ‘Fazenda do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :1005076-73.2018.8.26.0481 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Vera Lucia Sanche
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3525 dias. - ADV: KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 1003389-61.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Airton de Jesus Lukach - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte a
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5562 Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 156 Cumprimento de Sentença (Demais casos); 157 Cumprimento Provisório de Sentença (para cumprimento provisó
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 4054 CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) Processo 1005078-43.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Francisco Estevaldo da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3491 JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1005050-75.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dinalci da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1005078-43.2018.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2991 Prazo: cinco dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV: LINERIO RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 61110/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), JOSELITO FERREIRA DA SILVA (OAB 124937/SP) Processo 1004999-64.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gislene Castro do Nascimento - Manife
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3884 pagamento, para que no prazo de 60 dias, efetue o pagamento total das custas em aberto, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 1098, NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3688 estabelecidos no Tema 106. Entretanto, no caso concreto a parte impetrante não atendeu aos requisitos estabelecido pelo Tema 106, do STJ, uma vez que não ficou comprovada, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste a paciente, a ineficácia, para o tratament