Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 606 RELAÇÃO Nº 0124/2020 Processo 1000304-11.2020.8.26.0283 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - R.M.H.C.J.G.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 395, I do CPP, REJEITO a presente queixa-crime. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, fa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 777 Laura Pereira Fama - Gleiciano Aparecido Fama - Fls. 472: comprovada a emancipação da herdeira e diante da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 476), expeça-se mandado de levantamento após a apresentação do respectivo MLE. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP) Processo 1004065-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1645 XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE (OAB 347796/SP), EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP) Processo 1001682-56.2021.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Ferretti Facchini - - Milder Facchini Junior - - Marilder Ferretti Facchini Foschi - Manifestação sobre o pedido da FESP - ADV: ANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 698 x ) mandado de averbação expedido e disponível para impressão pela interessada. - ADV: BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), GUILHERME EUSEBIOS SARMENTO FORNARI (OAB 331383/SP), GEISE GRAZIELLE REGIANI TEIXEIRA (OAB 298215/SP) Processo 1003648-88.2020.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1025 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis. Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1100 Processo 1004605-65.2015.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.R.S. G.S. - Primeiramente apresente a exequente memória discriminada e atualizada do débito. Após, intime-se o executado, por seu procurador, para pagar, em 3 dias, o débito informado, devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 956 Processo 1009312-66.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.S.N. e outro - G.H.N. - Manifestarse a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP) Processo 1009785-57.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 823 FENOCCHI (OAB 282877/SP), CYNTHIA CHRISTINA PASCHOAL CASALE (OAB 250736/SP) Processo 0004235-35.2017.8.26.0286 (processo principal 1004494-81.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.P.B. - J.S.B. - Manifestar sobre o ofício da empregadora, fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 759 SP), MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB 308614/SP), EDUARDO LUIS IARUSSI (OAB 80323/SP), ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP) Processo 1003663-86.2022.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.F.P.R. - Fls. 119: não houve o cumprimento da determinação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1205 já determinado; bem como a regularização processual de todos os cônjuges dos herdeiros casados. Sem prejuízo, havendo herdeiro incapaz, vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO PEREIRA FERNANDES (OAB 440540/SP), ALEX OLIVEIRA BUSQUETE TANGERINO (OAB 289605/SP) Processo 1004793-48.2021.8.26.0286 (apensa