TJSP 02/05/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
1025
14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas,
custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros
de Imóveis. Lavre-se termo de guarda. Oportunamente, arquive-se. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP)
Processo 1004762-28.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 0002391-45.2020.8.26.0286) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Prestação de contas - Elaine Benedita Geraldo - Manifestar-se sobre a informação da Contadoria de fls.
128, no prazo de 15 dias. - ADV: CRISTIANE GENESIO AMADO (OAB 215502/SP)
Processo 1005514-97.2021.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.S. - A petição inicial deve ser instruída com
os documentos essenciais à propositura da ação (CPC, artigo 320). Todavia, a parte autora, devidamente intimada a regularizar
a inicial (fls. 44), quedou-se inerte. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO
os requerentes no pagamento das custas e despesas processuais; assinalando sua condição de beneficiários da Assistência
Judiciária. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: JOSEPH CONTI AMARAL (OAB 399794/SP)
Processo 1005520-07.2021.8.26.0286 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Benedita Bonassa Morelli Manifestar sobre a petição da fesp. - ADV: FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP), JOSIANE CRISTINA PRIETO
BONAZZA (OAB 389231/SP)
Processo 1005528-28.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - ALCÍDES PEIXOTO JÚNIOR - Recolher custas
de fls. 572. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), BRUNA ASSUGENI VIOTTO (OAB 342947/SP), KARLA
APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP)
Processo 1009086-61.2021.8.26.0286 - Tutela Cautelar Antecedente - Regulamentação de Visitas - A.F.A. - A parte autora,
devidamente intimada a aditar a inicial, para deduzir pedido de tutela final, nos termos do artigo 303, parágrao 6º, do CPC;
quedou-se inerte. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento
do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO a parte
autora no pagamento das custas e despesas processuais; assinalando sua condição de beneficiário da Assistência Judiciária.
Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCELO PAULINO (OAB 441729/SP)
Processo 1009159-33.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.L.S. - Manifestar sobre
a não contestação. - ADV: ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN (OAB 142867/SP)
Processo 1009785-57.2018.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosilene Sabino dos Santos
- Manifestar em 5 dias sobre o prosseguimento, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. - ADV: ALEXANDRA BUZOLIN
DIAS CUNHA (OAB 300736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0372/2022
Processo 0001133-34.2019.8.26.0286 (processo principal 1009624-81.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.P.A. - R.P.A. - Manifestar-se sobre o prosseguimento,
no prazo legal. Ciência de fls. 336/338. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), FABIO BRAGGION (OAB
196451/SP)
Processo 1000308-68.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Família - R.J.F. - B.V.P.S. e outro - Comparecimento
da(s) parte(s) interessada em cartório para assinar e retirar o(s) termo(s) de guarda, ficando cientificada(s) de que o processo
aguardará por trinta dias a retirada e, na inércia, será arquivado. - ADV: ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), MARCOS
SOARES NAVARRO (OAB 416840/SP)
Processo 1001158-25.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.D.F. - Comparecimento da(s) parte(s)
interessada em cartório para assinar e retirar o(s) termo(s) de guarda, ficando cientificada(s) de que o processo aguardará por
trinta dias a retirada e, na inércia, será arquivado. - ADV: PEDRO BOLIVAR PEREIRA (OAB 122560/SP)
Processo 1001269-09.2022.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - T.A.S.P. - Comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA MÂNCIO
BEZERRA HENRIQUE (OAB 172456/SP)
Processo 1001653-69.2022.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Levantamento - R.S.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão
do Oficial de Justiça fls. 71, no prazo legal. - ADV: ALESANDRA PATRICIA DE SOUZA RUI JAIME (OAB 361983/SP)
Processo 1002708-55.2022.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001800-61.2021.8.26.0244 - 2ª Vara) - R.G.B.S.
- J.D.B.S. - Certidão de honorários liberada nos autos. - ADV: CLAUDIO LUCIANO REINALDO JACCOUD (OAB 269465/SP),
CREUNICE DOS SANTOS SILVA DA ROCHA (OAB 342274/SP)
Processo 1004468-73.2021.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.F.M. - V.S.M. - Vistas dos autos
ao réu para: ( x ) ofício expedido e liberado nos autos, estando disponível para impressão e protocolização. Vistas dos autos aos
interessados para: ( x ) ciência da pesquisa de fls. 152/153. - ADV: LUCIENE PINHEIRO NUNES (OAB 435213/SP), ANA LAURA
DOS ANJOS SILVA (OAB 398966/SP)
Processo 1005081-30.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.C. - - K.R.A. - R.S.C. - Ofício(s)
expedido(s) disponível(eis) para protocolização, comprovando-se nos autos, após. - ADV: MIGUEL AUGUSTO NISIZAKI (OAB
412421/SP), FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1007080-81.2021.8.26.0286 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.L.F. - Vistas dos autos ao autor para: ( x
) recolher a taxa para expedição do Formal de Partilha no valor de R$ 49,50 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9. - ADV: MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS
(OAB 87289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0373/2022
Processo 0001140-21.2022.8.26.0286 (processo principal 0002912-34.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.O. - Decorreu o prazo sem manifestação nos autos. Manifestar quanto ao
prosseguimento. - ADV: MANOEL HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP)
Processo 0001419-03.2005.8.26.0286 (286.01.2005.001419) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.S. - publicação de
29/04/2022 encaminhada por equivoco - ADV: CAMILA RAPHAELLA BONIFACIO CARPI (OAB 225610/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º