Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1640 Processo 1004941-12.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - N.I.S. - C.C.P.S. - Vistos. Adite-se o mandado de fls. 87/88, atentando-se para o endereço indicado a fls. 106. Anote-se do expediente que o oficial de justiça deverá, em hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1967 depositada na conta indicada a fls. 62. Oficie-se, ainda, 1ª Vara Cível desta Comarca, comunicando a partilha dos valores eventualmente auferidos pelo autor no Processo 0005732-71.2012. Ante a parcial sucumbência, reparto a responsabilidade pelas custas e despesas processuais na proporção de 50% para cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1680 Encaminhe-se cópia dos quesitos e dos atestados médicos, se houver.Arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00. Tratando-se de ação acidentária a autarquia ré, no momento oportuno, deverá ser intimada para efetuar o depósito em conta judicial.Deixo consignado que o laudo pericial, além das respostas aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1796 título de aposentadoria, há nos autos fundados indícios de lesão a direito difuso, o que permite a manutenção da constrição, respeitado o percentual de 30% dos rendimentos líquidos do requerido.Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. IMPENHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1790 enquadramento dos períodos de 06/11/1995 a 08/12/1997, perante a empresa “Metalúrgica Barra do Piraí S/A” e de 01/08/2005 a 01/10/2013, perante a empresa “Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda.”, como especiais.Verifico, ainda, que o requerente pretende o cômputo do período de 11/04/1983 a 04/