Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 606 RELAÇÃO Nº 0124/2020 Processo 1000304-11.2020.8.26.0283 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - R.M.H.C.J.G.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 395, I do CPP, REJEITO a presente queixa-crime. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, fa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 605 Processo 1000460-24.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Carlos Arruda Costa - Maria Aparecida Francisco e outro - Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 2.687,87. Proceda-se a elaboração de minuta e, após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 983 entre os litigantes” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais Saraiva 9ª ed. pág. 154). Int. - ADV: MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 1000876-55.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - David Kaloglian Filho - O4 Veíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 860 eletrônico de todos os participantes. Portanto, deverão a autora e seu procurador indicarem os seus endereços eletrônicos(emails), no prazo de 5 dias. - Ficam a autora e seu procurador intimados que deverão informar os endereços eletrônicos(e-mails) de cada um, se forem participar da audiência separ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 605 Processo 1000460-24.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antônio Carlos Arruda Costa - Maria Aparecida Francisco e outro - Vistos. Ao bloqueio de saldo pelo sistema Sisbajud até o limite do débito de R$ 2.687,87. Proceda-se a elaboração de minuta e, após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 845 condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. P.R.I. ADV: ANNY CAROLINE BISCAIA CERQUEIRA (OAB 436751/SP) Processo 1003804-76.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - E.M. - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 686 HENRIQUE GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP) Processo 1002378-29.2020.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Delivery Company Ltda-epp Carlos Eduardo Rodrigues - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 624 de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; V - por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor; VI - por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo devedor.”. Conforme se observa do documento de fls. 70, a distribuição da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 659 Nessa conformidade, antecipo a tutela para obrigar a ré a fornecer à autora procedimento cirúrgico denominado nefrolitotripsia percutanea, no prazo de vinte dias a contar da ciência do Diretor da DRS. A multa será arbitrada em caso de recalcitrância ao cumprimento da ordem. Notifique-se a DRS para cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 607 Processo 1004341-72.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Hélio Nicácio Jaqueline Cristina Martins Machado - - Maria Rosileide Silva - Vistos. Intimem-se as partes que, nos termos do Comunicado 284/2020, excepcionalmente, a audiência de conciliação designada para o d