Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1650 PERÍCIA DESIGNADA ÀS FLS.106. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP) Processo 1004465-31.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) LUIZ WALTER BATISTA - VISTOS.Especifique a autora que períodos pretende ver reconhecidos como especiais, excluind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2160 Processo 1004814-58.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jamila Haiek Machriki - Ciência às partes da perícia designada para o dia 11 de Maio de 2020 às 15:15 horas, no consultório do Dr. MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI, localizado na Rua Visconde de Taunay, 42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1999 executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2055 PUBLICAR: Ciência ao autor da(s) pesquisa(s) realizada(s) pelo sistema eletrônico, Infojud/Renajud/Bacenjud/Arisp, à(s) fl(s).95/107. REQUEIRA O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.Certifico e dou fé que a presente decisão de fls.92/93 constou o nome do executado, Luis Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2719 Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Note-se que a perícia efetuada pelos médicos do INSS, como ato administrativo que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1209 se o necessário. Saliento, que tratando-se os presentes autos de digitais, a citação do requerido INSS para os atos e termos da ação considerar-se-á aperfeiçoada através de citação em cartório por um dos Procuradores Federais de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1407 advocatícios que fixo em R$ 200,00, observando-se que ante a declaração de fls. 18, concedo-lhe os beneficios da gratuidade processual. P.RI.C - ADV: SIMONE PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP) Processo 1003587-72.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Donizetti Ribe