Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 327 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1006823-35.2015.8.26.0361; Assunto: Penalidades; Apelante: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda; Advogada: Vanessa Gonçalves Fadel (OAB: 210541/SP); Advogado: Lu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 PROCESSO :0007433-10.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE ADVOGADO : 83849/SP - Walkiria Ruiz de Oliveira EXECTDO : Daniel Morales VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0007390-73.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1721 famílias que a exerceram, descrevendo as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas; 4. Apresentar documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2097 à luz do princípio da proporcionalidade constitucional, a sobreposição da efetividade da jurisdição sobre o contraditório e a própria segurança jurídica. Sem a presença de tais requisitos (art. 273 e 461, CPC) a medida initio litis mostra-se, além de ilegal, também inconstitucional. No entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1995 Lara - Vista dos autos ao requerente para recolher despesas postais para citação. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2014 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2016 Processo 0000035-50.2015.8.26.0578 - Mandado de Segurança - Infração Administrativa - NELSON NUNES PEREIRA JUNIOR -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1135 Galbes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Digam as partes, em 10 dias, se concordam com o julgamento na forma de sessão virtual permanente, nos moldes do “plenário virtual” do Supremo Tribunal Federal. Para concordar, basta o silêncio, não sendo necessário qualquer peticionamento. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 2666 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2124 SILVA CORRÊA - Ante o exposto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e fixo as visitas do genitor à filha, aos finais de semana, alternando-se sábados e domingos, das 10:00 às 18:00 horas, sob supervisão da avó materna. O genitor pagará à filha alimentos no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2471 Processo 1003015-75.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Geny Leite Gazola - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A Vara do Juizado Especial de Ourinhos é competente para processamento e julgamento de ações enquadradas na Lei nº 12.153/2009, conforme Provimento