20 resultados encontrados para 1005083-94.2021.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3271 - - Rosilda Bezerra da Silva - Fls. 21-28. Manifestem-se os autores, em cinco dias. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0015512-74.2020.8.26.0405 (processo principal 1004263-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adonis I
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2602 Almeida - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls. 68-69. Ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação apresentada. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ARCANJO (OAB 368095/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2827 Oportunamente, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP) Processo 1024134-91.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigaç�
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2903 de Osasco opôs exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal movida pela PMO, alegando que o imóvel de sua propriedade é imune à tributação. A exequente apresentou impugnação às fls.74/81. DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Inicialmente, a excipiente figura como proprietária do imóvel objeto d
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2902 (OAB 395478/SP) Processo 1027849-44.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jaissom dos Santos Araújo - Vistos. Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada que ent
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3003 Processo 1030219-98.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ieda Nogueira Almeida - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se concordam com o encerramento da instrução, ou se querem prazo para a apresentação de alegações finais,
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2558 Processo 1005035-38.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Graziela Cristina Trevizoli - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da contestação e preliminar. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1005062-21.2021.8.26.0405 - Petição C
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3743 Processo 0000926-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1025295-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Moradia - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 22-26. Diga a exequente, em cinco dias. Intime-se. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 0001565-79.2022.8.26.0405 (processo principal
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2487 de Transportes de Osasco - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se, com urgência, o perito responsável pela pasta 310.144 a prestar os esclarecimentos referentes à petição de fls. 108-109. Intime-se - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), JOSE ROBERTO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2922 Nº 1004383-79.2021.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Luciano Clementino do Carmo - Magistrado(a) Fábio Luís Bossler - Deram provimento ao recurso. V. U. SERVIDOR PÚBLICO SENTENÇA QUE DEU INTERPRETAÇÃO À NORMA INSERTA