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1005085-98.2019.8.26.0481

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TJSP 13/12/2019 - Pág. 3786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 EXECTDO : Adriano Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :1005086-83.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Afonso Passos VARA:2ª VARA PROCESSO :1005075-54.2019.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMP

TJSP 13/12/2019 - Pág. 3786 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 EXECTDO : Adriano Lopes VARA:1ª VARA PROCESSO :1005086-83.2019.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Afonso Passos VARA:2ª VARA PROCESSO :1005075-54.2019.8.26.0481 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMP

TJSP 23/06/2020 - Pág. 3364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3364 judicial, como a suspensão da CNH e passaporte do devedor. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime (TJDF 0712035-86.2017.8.07.0000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES, Data de Julgamento: 09/11/2017, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 16/11/2017. Pág.: Sem Página Cadastra

TJSP 04/06/2020 - Pág. 3311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3311 SP) Processo 1001611-85.2020.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elisabeth Alves dos Santos - Rute Quintino Gomes da Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial na qual informou o exequente o pagamento do débito realizado pelo executado. Ademais,

TJSP 01/04/2020 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4328 Conjunto 249/2020, a citação da parte executada por ora deverá ser realizada via Correspondência, endereçada à residência da executada, sendo que deverá ser identificada a pessoa que receber o Aviso de Recebimento. Com a citação, deverá a parte executada ser ientifica do prazo de três (03) dias par

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3596 CG 16/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 09/11, o qual deu nova redação ao artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Logo, o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG

TJSP 19/11/2019 - Pág. 3596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3596 CG 16/2016, veiculado no DJE de 04/04/2016, pg. 09/11, o qual deu nova redação ao artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Logo, o cumprimento de sentença deverá seguir o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. - ADV: VICTOR EMIDIO HAG

TJSP 10/12/2019 - Pág. 4101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4101 parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o prazo de quinze (15) dias para que, querendo, manifeste-se, nos termos do art. 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ (OAB 322330/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), LÍVIA RODRIGUES CORRÊA MATTOS (OAB 40375

TJSP 21/05/2020 - Pág. 3295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3295 regulamentação das audiências a serem realizadas por videoconferência no Cejusc, a despeito da atual redação do artigo 2º, § 4º, do Provimento 2.5545/2020, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, entendo que deve ser fixado andamento ao presente feito, suspenso em virtude das medidas tomadas co

TJSP 19/12/2019 - Pág. 4112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 4112 condenada a promover à readequação dos vencimentos da parte autora e a quitar valores, caso existentes. Preambularmente, diante do contido nos artigos 12, da Lei 12.153/2009 e 16, da Lei 10.259/2001, INTIME-SE a requerida, para que determine ao setor próprio que implemente os acréscimos em folha de pa

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