Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2232 o nome correto do contraente, José Pulito, os dados corretos do genitor do contraente, Jordão Pulito, brasileiro, natural de Araraquara, Estado de São Paulo, Brasil, com 58 anos de idade, nascido aos 29 de dezembro de 1894, que a genitora do contraente era brasileira, natural de São Carlos, Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1900 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e, em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverão os autores apresentar resposta à reconvenção. Cientifiquem-se, ainda, eventuais outros ocupantes e sublocatários do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2380 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.G.S.V. - Vistos. Expeça-se o contramandado de prisão. Sem prejuízo, nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o andamento do presente cumprimento pelo prazo de 30 dias para regularização processual da parte autora. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3396 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1877 SECRETARIA DA FAZENDA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SEFAZ-SP, para que informe a este Juízo à respeito da existência de créditos e prêmios disponibilizados pelo programa Nota Fiscal Paulista em nome de Silvio Guandalini, CPF: ***; B) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, para que informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1725 o número 4.702, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, com a inserção de descrição georreferenciada certificada pelo INCRA, conforme memorial descritivo e plantas juntados com a inicial. Providencie-se o necessário. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado, o qual deverá se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1744 Processo 0000072-13.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 0002397-10.2013.8.26.0347) (processo principal 000239710.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - T.M.S. - S.M.B.H.C.F.M. - Vistos. Visando executar as verbas de sucumbência fixadas em sentença e acórdão prolatado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1871 justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Oficie-se ao empregador do alimentante para que promova os descontos devidos. Expeça-se certidão crédito para o advogado que tenha atuado nos autos por força do Convênio OAB/SP e DPE/SP, se o caso. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1653 77.2015.8.26.0000; Comarca: Birigui; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 13/06/2016; Data de registro: 17/06/2016). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária cumulada com anulatória de lançamento tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1652 prejuízo em razão de tal fato [...]”. (Apelação nº 0007520-57.2012.8.26.0562. 10ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Araldo Telles. 29/11/2016). Mantenho a peça nos autos. II. À vista do que se assentou à fl. 43, V, manifestem os litigantes se há interesse na tentativa d