Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2636 Civil, desde logo nomeio curador à requerida citado por edital o Defensor Público que atua junto a esta Vara, intimando-o da nomeação bem como da necessidade de tomar ciência de todo o processado, ofertando contestação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3132 Processo 1002107-22.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.S. - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e, em razão disso, reduzo a pensão alimentícia devida pelo autor TCS em favor da ré NGCS para o valor equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos, em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2481 Processo 0033027-93.2018.8.26.0405 (processo principal 1023209-42.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.S.M. e outro - Vistos. Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais por meio dos Sistemas Infojud, Renajud e Bacenjud, cujas respostas seguem às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2107 conforme demonstram os documentos de fls. 19/22, 27/37 e 45/52 sem qualquer possibilidade de administração patrimonial e negocial, revelando-se urgente a adoção da medida extrema de curatela provisória, prevista no artigo 87 da Lei 13.146, de modo a salvaguardar os interesses do requerido. Assim, atenta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1734 perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil da interditada, e também como EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei.Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2410 Processo 1003645-09.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - O.R.R. - - M.E.R.R. - A.L.S.R. - Vistos.Para melhor acomodação da pauta de audiências, redesigno a audiência antes agendada para o dia 28/02/2018 às 14:00h, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3322 que deverá ser depositado todo dia 10 (dez) de cada mês, valendo os recibos como comprovantes do pagamento. Para a hipótese de trabalho com registro na CTPS ou existência de vínculo empregatício, a pensão fica fixada em 33% dos rendimentos líquidos do réu, incidindo sobre férias, 13o salário, grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2057 Processo 1004640-56.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.P. - A.C.R.M. - Vistos. Designo audiência, nos termos do art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 15/12/2015 às 14:00h, intimando-se as partes, através de seus patronos, para comparecimento. Ciência ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2771 As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2004 líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta bancária no Banco Itaú, Agência 8728, Conta nº 28410-3, ou em o