Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1205 um centavos), válido para 07/2022, devendo ser corrigido, a partir de tal data, até a data do efetivo pagamento. Sem custas e verba honorária, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado esta decisão, providencie a parte credora, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1236 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2022 Processo 0002202-78.2022.8.26.0292 (processo principal 1000576-17.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Francisco Ventura Batista - - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - - Renato L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1382 Processo 0003712-63.2021.8.26.0292 (processo principal 1005908-23.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Boto dos Santos Filho - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, ora em fase de execução de sentença, declaro EXTINT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1375 fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, providencie a serventia baixa e arquivamento do incidente de RPV, nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020. Oportunamente, arquive-se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL SANTOS ARAUJO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 965 Processo 0001085-52.2022.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Diego Leonardo Milani Guarnieri - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 32. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2242 ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Rodolfo Widmer Neto - Magistrado(a) João José Custódio Da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR MUNICIPAL - CARGO DE ‘MONITOR’ INCORPORAÇÃO AOS VENCIMENTOS DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO ADMISSIBILID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1389 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1005089-52.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1099 Processo 0008762-41.2019.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Walter de Souza - Vistos. Vista ao exequente sobre o Mandado de Levantamento expedido a fls. 48. Intimemse - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000016-02.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1031 Lencioni - - Edgard Rocha Filho - Maria Cristina de Paula Souza e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente os autores, a fim de que promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III, do NCPC. Intime-se. - ADV: JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 962 controvérsia quanto à matéria de fato, a demandar dilação probatória, não conferindo, assim, a necessária plausibilidade das alegações quanto à irregularidade do ato administrativo impugnado, além de indicar que é muito provável que ocorra controvérsia a respeito dos fatos alegados e direito inv