Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 825 534 do CPC. Para tanto, conforme Comunicado CG nº 438/2016, deverá o advogado escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O exequente deverá apresentar demonstra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1006 e juros de mora a contar da citação, segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos da Lei 11.960/09, conforme decidido pelo C. STF nos autos do RE nº 870.947 (Tema 810). Não há custas nem verba honorária nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). A sentença n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1357 sentença, para regular extinção com fundamento no art. 924, II, do CPC. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/17, bem como providencie-se a baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. Jacareí, 24 de janeiro de 2023. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1133 agora foram arbitrados, no prazo de 15 dias. 5. Arquive-se definitivamente os autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. 6. Intimem-se. - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 0005026-78.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Expresso Serrano Ltda - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 709 da passagem para a inatividade. Prazo: 15 dias. Intime-se. Jacareí, 16 de agosto de 2021. - ADV: APARECIDO DOURADO LOPES (OAB 403875/SP) Processo 1004402-75.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alcides Miguel dos Santos - CRUZ AZUL DE SÃO PAULO e outro - Vistos.