Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1975 OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELOS EMBARGANTES – PREQUESTIONAMENTO ANOTADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2379 todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado, bem como o valor das despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se a requerida para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2026 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1002640-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Caio Henrique Andrade Santos - Companhia Brasileira de Distribuição S/A - - MUNICÍPIO DE OSASCO - - Sergio Cícero de Oliveira - Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2023 as. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), DANILO RODRIGUES BUENO (OAB 334798/ SP), MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP) Processo 1001358-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ANA CARLA DE OLIVEIRA BENICIO FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2103 superveniente do interesse de agir. Os pedidos de indenização ficam rejeitados. A autora é sucumbente em maior parte e fica condenada ao pagamento dos honorários advocatícios das requeridas, que fixo em mil reais para cada uma, nos termos do artigo 20 e seus parágrafos do CPC, ficando suspensa a exigib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 3009 (OAB 288457/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP) Processo 1001465-54.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - MAURO SERGIO GOMES DA ROCHA - Aguarde-se pelo prazo requerido pela FITO para recolhimento da diligência, fls.93, devendo el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2425 Constituição Federal, e Lei nº 9.908/93. Recursos improvidos. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70017968611, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 29/12/2006) TRIBUNAL:Tribunal de Justiça do RSDATA DE JULGAMENTO:29/12/2006Nº DE FOLHAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1633 Processo 1003777-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exclusão - ICMS - P.C.P.T. - F.P.E.S.P. - Vistos. Diante da certidão retro, comprove a Autora, no prazo legal, a distribuição da carta precatória. Intimem-se. - ADV: JOSE CIRILO CORDEIRO SILVA (OAB 301863/SP) Processo 1004141-72.2015.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1948 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1002293-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Carrefour Com e Ind Ltda Fazenda do Estado de São Paulo Em Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1828 Nº 1001860-37.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: ROBSON ROBERTO COSTA - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Deram provim