15 resultados encontrados para 1005092 33.2021.8.26.0348 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2009 dívida ativa. Decorrido o prazo supracitado, encaminhe-se certidão à Procuradoria Fiscal do Estado para a devida inscrição. Após cumpridas as determinações, com o pagamento ou a inscrição em dívida ativa, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ROBERTO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1807 Público para manifestação quanto ao plano de partilha às fls. 41/45. Intime-se. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 180512/SP) Processo 1005092-33.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S.O. - Vistos. Fls. 37: Ciente. Aguarde-se a implementação dos alimentos, bem como
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1771 bem como os emails e números de telefones das partes, a fim de possibilitar o envio a todos, com a antecedência necessária, de e-mail com o link de acesso à audiência. - ADV: RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP), LUANA MARTINS (OAB 254333/SP) Processo 1004630-13.2020.8.26.0348 - Separação Litigiosa -
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2697 São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de alvará judicial para venda de imóvel de interditado. Remessa para o juízo que decretou a interdição do autor. Medida acertada. Natureza acessória da ação. Inteligência dos arts. 1748, IV e 1774 do Código Civil e art. 61 do Código de Processo Ci